Condomínio e obras no prédio: 4 dicas para evitar problemas!
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Maio 2, 2017
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Condomínio e obras no prédio: 4 dicas para evitar problemas!

Condomínio

Condomínio e obras no prédio são à partida uma dor de cabeça para qualquer administrador. As obras são um dos aspetos na gestão do condomínio que causam maiores problemas e que exigem maior precaução e cautela. O cuidado redobrado e as medidas atentas nesta matéria devem ser responsabilidade do administrador do condomínio mas também dos condóminos.

Todas as obras num edifício requerem precaução e atenção, devido ao investimento que implicam e às regras que devem obedecer. Para além disso, há outros aspetos que devem ser tidos em consideração. Por exemplo, o barulho ou o cuidado para não alterar o que está definido no título constitutivo da propriedade horizontal. Mesmo se a obra no condomínio for numa fração em particular, esta pode ter implicações noutras frações.

É possível realizar obras num prédio sem grandes conflitos. Contudo, é preciso que o condomínio tenha em atenção determinados aspetos para evitar problemas. Desde logo, é preciso distinguir o carácter das obras, uma vez que há dois tipos diferentes. As obras no edifício podem ser em partes comuns e são da responsabilidade de todos os condóminos ou podem ser obras nas frações autónomas, são da responsabilidade “privada” de determinado condómino.

Sabemos que as obras num edifício são uma inevitabilidade, sabemos também que nem sempre correm como o esperado e que podem causar grandes conflitos. Queremos ajudá-lo a lidar com isso da melhor maneira e por isso preparamos para si estas 4 dicas para evitar problemas. Estes 4 conselhos que deixamos aqui são válidos para quem é administrador do condomínio mas também para quem é apenas um condómino atento, zeloso e preocupado. A informação nunca é demais, aprender e estar informado é sempre importante.

 

1. Aprovação das obras em Assembleia de Condóminos – respeite as regras

Há obras num prédio que, dado o seu carácter urgente, não necessitam de aprovação em Assembleia de Condóminos. No entanto, há outras que não podem ser executadas sem serem discutidas e votadas em Assembleia.

Se as obras tiverem como objetivo melhorias nas partes comuns, por exemplo, têm algumas particularidades na sua votação que outras questões não requerem. Por isso, são obras que para serem aprovadas precisam de 2/3 dos votos a favor. O condomínio deve também ter em conta que há obras, principalmente na fachada no edifício, que precisam de uma autorização prévia da Câmara Municipal.

Se as obras no condomínio forem feitas no interior de uma fração, o condómino precisa de colocar este assunto em Assembleia de Condóminos. Isto porque, apesar de serem obras “particulares”, podem gerar barulho ou inconvenientes aos restantes vizinhos. Assim, antes do início da obra na fração autónoma, é preciso avisar os condóminos sobre a mesma bem como respetiva duração.

 

2. Tenha atenção e cuidado a escolher a empresa responsável pelas obras

Depois da aprovação, o primeiro cuidado a ter é escolher a empresa que irá ficar com a empreitada das obras. Faça pesquisa sobre as várias empresas qualificadas para o tipo de obra que o condomínio pretende fazer. Privilegie a escolha de uma empresa certificada e com alvará, com seguro de responsabilidade civil. Assim, terá mais garantias de um serviço de qualidade em que todos os acidentes estarão cobertos.

Peça vários orçamentos para que possa ter opção de escolha. Peça orçamentos pelo menos a três empresas de construção diferentes para que garanta um valor dentro do orçamento disponibilizado para as obras.

 

3. Fundo Comum de Reservas, o mealheiro para obras

Deve ter em conta o orçamento estabelecido pelo condomínio para realizar as obras no edifício. Em princípio, as despesas das obras no prédio, nas partes comuns, devem ser cobertas pelo Fundo Comum de Reserva. Por isso é que o planeamento das obras, quando possível, é tão importante. Se o condomínio tiver uma boa quantia no Fundo Comum de Reserva, os condóminos não terão uma despesa extra para suportar as despesas de obras.

 

4. Coloque avisos nas partes comuns

Apesar de, durante a semana, já se poder fazer barulho na maior parte dos condomínios a partir das 8h, deve colocar um aviso no prédio com o horário em que as obras decorrerão. Este aviso vai informar os condóminos das horas de maior ruído e evitar que haja reclamações das pessoas mais distraídas.

Deve também ter o cuidado de enviar uma carta registada, com aviso de receção, aos condóminos que se encontrem ausentes. Na carta deve constar toda a informação acerca das obras no edifício, as razões que as motivaram, prazos e custos.

 

Estas são as principais boas práticas que um condomínio deve ter no que diz respeito às obras no prédio. Ser cauteloso, responsável e cuidadoso é o espírito no que toca a esta matéria. Se tiver em consideração as dicas que lhe deixamos, pode acreditar que já é meio caminho andado para evitar problemas.

Se precisa de um esclarecimento mais personalizado e direcionado para as obras no seu prédio, não hesite em contactar-nos. Deixe-nos um comentário, no formulário abaixo ou envie um email. Teremos todo o gosto em ajudá-lo.

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